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O que é Factoring
1. Conceito
Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros.
A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados por suas vendas à prazo, a uma empresa de Factoring. O resultado disso é o recebimento imediato desses créditos futuros, o que aumenta seu poder de negociação, por exemplo, nas compras à vista de matéria-prima, pois a empresa não se descapitaliza.
A Factoring também presta serviços à empresa - cliente, em outras áreas administrativas, deixando o empresário com mais tempo e recursos para produzir e vender.
2. Banco é banco. Factoring é Factoring.
Por definição e filosofia, o Factoring não é uma atividade financeira. A empresa de Factoring não pode fazer captação de recursos de terceiros, nem intermediar para emprestar estes recursos, como os bancos.
O Factoring não desconta títulos e não faz financiamentos.
Na verdade, o Factoring é uma atividade comercial pois conjuga a compra de direitos de créditos com a prestação de serviços. Para isso depende exclusivamente de recursos próprios.
3. Finalidades
A finalidade principal da empresa de Factoring é o fomento mercantil. Fomentar, assessorar, ajudar o pequeno e médio empresário a solucionar seus problemas do dia a dia, são as finalidades básicas de uma Factoring.
4. Vantagens da Parceria com uma Factoring
- A empresa recebe à vista suas vendas feitas à prazo, melhorando o fluxo de caixa para movimentar os negócios;
- Assessoria administrativa;
- Cobrança de títulos ou direitos de créditos;
- Agilidade e rapidez nas decisões;
- Intermediação entre a empresa e seu fornecedor. O Factoring possibilita a compra de matéria-prima à vista, gerando vantagens e competitividade;
- Análise de risco e assessoria na concessão de créditos a clientes.
5. Como Funciona
O processo de Factoring inicia-se com a assinatura de um Contrato de Fomento Mercantil (contrato – mãe) entre a empresa e a Factoring onde são estabelecidos os critérios da negociação e o fator de compra.
São 4 as etapas básicas do processo:
- A empresa vende seu bem, crédito ou serviço à prazo, gerando um crédito (exemplo: Duplicata Mercantil), no valor correspondente;
- A empresa negocia este crédito com a Factoring;
- De posse desse crédito, a Factoring informa o sacado sobre o fato e a forma de cobrança (carteira ou banco);
- Findo o prazo negociado inicialmente, a empresa sacada pagará o valor deste crédito à Factoring, encerrando a operação.
6. Modalidades
No mercado brasileiro o Factoring é mais atuante na modalidade convencional. Segue abaixo um pequeno resumo das principais modalidades:
Convencional – É a compra dos direitos de créditos das empresas fomentadas, através de um contrato de fomento mercantil;
Maturity – A Factoring passa a administrar as contas a receber da empresa fomentada, eliminando as preocupações com cobrança;
Trustee – Além da cobrança e da compra de títulos, a Factoring presta assessoria administrativa e financeira às empresas fomentadas;
Exportação – Nessa modalidade, a exportação é intermediada por duas empresas de Factoring (uma de cada país envolvido), que garantem a operacionalidade e liquidação do negócio;
Factoring Matéria-Prima – A Factoring nesse caso transforma-se em intermediário entre a empresa fomentada e seu fornecedor de matéria-prima. A Factoring compra à vista o direito futuro deste fornecedor e a empresa paga à Factoring com o faturamento gerado pela transformação desta matéria-prima.
7. Público-alvo
O Factoring é destinado exclusivamente às Pessoas Jurídicas, principalmente as pequenas e médias empresas.
8. Factoring fora do Brasil
As operações de Factoring têm sua origem nos séculos XIV e XV, na Europa. O factor era um agente mercantil, que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Eram representantes de exportadores que conheciam muito bem as novas colônias, custodiando as mercadorias e prestando contas aos seus proprietários. Com o tempo, esses representantes passaram a antecipar o pagamento das mercadorias aos seus fornecedores, cobrando posteriormente dos compradores.
Hoje, além dos Estados Unidos, o Factoring é muito praticado e difundido na Inglaterra, Suécia, Noruega, Holanda, Espanha, Itália, França e Bélgica.
Entre os países da América Latina, fora o Brasil, o Factoring encontra expressão no México, Colômbia, Peru e Equador.
9. O que não é Factoring
- Operações onde o contratante não seja Pessoa Jurídica;
- Empréstimo com garantia de linha de telefone, veículos, cheques, etc;
- Empréstimo via cartão de crédito;
- Alienação de bens móveis e imóveis;
- Financiamento ao consumo;
- Operações privativas das instituições financeiras;
- Ausência de contrato de fomento mercantil.
10. Por que sindicalizar sua Empresa
As empresas de fomento mercantil factoring associadas aos Sindicatos Regionais, como é o caso do SINFAC-RJ, são avaliadas ao ingressarem como filiadas, ocasião em que são verificados diversos ítens, tais como: capital, ações cíveis e criminais, falências, concordatas, entre outros, para que possam ser aceitas como membros.
Ao serem filiadas ao Sistema ANFAC/FEBRAFAC, cumprem pré-requisitos rigorosos de filiação e têm assistência jurídica, técnica e contábil. São empresas que recebem suporte e orientação para operar de acordo com o Código de Ética da Entidade, dentro das limitações legais, sendo portanto reconhecidas pelas autoridades, por respeitarem o mercado e a atividade legítima do Factoring.
Em 27.05.99 foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica, com prazo de vigência de 2 anos, entre a União Federal/Ministério da Justiça, representado pela Secretaria de Direito Econômico - SDE e a Associação Nacional de Factoring - ANFAC. O mencionado
Acordo tem por objeto estabelecer sistemática de cooperação técnica, voltada à prevenção e à repressão da prática de agiotagem por parte das empresas pertencentes ao setor de fomento mercantil.
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