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Termos de Uso.

Regras simples para usar o site do SINFAC-RJ. Ao navegar por ele, você concorda com os termos abaixo.

Última atualização: 14 de outubro de 2026

1. Sobre o site

Este é o site institucional do SINFAC-RJ, Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil (Factoring) do Estado do Rio de Janeiro. Ele apresenta o sindicato, a diretoria e as empresas filiadas, reúne notícias, artigos, agenda e documentos do segmento e recebe pedidos de proposta de filiação e inscrições no informativo.

2. Conteúdo informativo

Os textos, notícias, respostas às dúvidas frequentes e documentos do site têm caráter informativo. Eles não substituem a orientação de um advogado, contador ou outro profissional para o seu caso. Antes de tomar uma decisão jurídica, tributária ou financeira, procure assessoria própria. Os associados contam com a consultoria jurídica descrita na página Consultoria Jurídica.

3. Propriedade intelectual

O nome, a marca, o logotipo, os textos, as imagens e o desenho do site pertencem ao SINFAC-RJ ou são usados com autorização de quem os criou. Você pode compartilhar os links das páginas e citar trechos curtos, desde que dê o crédito e indique o endereço de origem. Copiar o conteúdo por inteiro, alterá-lo ou usá-lo comercialmente depende de autorização prévia por escrito.

4. Conteúdo de terceiros

Parte das notícias e dos artigos é publicada com crédito à fonte original, e as opiniões dos artigos assinados são dos seus autores, não necessariamente do sindicato. Marcas, nomes e logotipos de empresas filiadas, patrocinadores e parceiros pertencem aos respectivos titulares.

O site tem links para páginas externas. Não controlamos esses endereços nem respondemos pelo conteúdo ou pelas políticas deles.

5. Documentos para download

Estatuto, convenções coletivas, cartilhas, normas, decisões judiciais e modelos ficam disponíveis para consulta. Alguns são históricos e podem estar desatualizados. Em caso de dúvida sobre a versão em vigor, confirme com a secretaria do sindicato pelo e-mail secretaria@sinfacrj.com.br.

6. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a não:

  • tentar invadir, derrubar, sobrecarregar ou testar vulnerabilidades do site sem autorização;
  • usar robôs ou programas para enviar formulários em massa ou copiar o conteúdo de forma abusiva;
  • enviar dados falsos ou de outras pessoas sem que elas saibam e concordem;
  • usar o site para qualquer finalidade ilegal ou que prejudique terceiros.

7. Formulários e contato

As informações que você envia devem ser verdadeiras e atuais. O formulário “Associe-se” é um pedido de proposta: ele não faz de você um associado. A filiação segue o estatuto do sindicato e a análise da secretaria. Inscrever-se no informativo é opcional, e você pode sair quando quiser pedindo por e-mail.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e as informações corretas, mas ele é oferecido “como está”. Pode haver instabilidades, manutenções ou erros pontuais. Dentro do que a lei permite, o SINFAC-RJ não responde por prejuízos causados por indisponibilidade do site, por falhas de terceiros ou pelo uso de informações do site sem a devida conferência.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, e o uso de cookies segue a Política de Cookies. As duas fazem parte destes termos.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos quando o site ou a lei mudarem. A versão em vigor é sempre a desta página, com a data da última atualização no topo. Continuar usando o site depois da mudança significa que você concorda com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Para resolver qualquer questão sobre eles, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sede do SINFAC-RJ, salvo quando a lei determinar outro foro.

12. Contato