Convenção coletiva
É o acordo firmado entre o sindicato patronal e o sindicato dos empregados do setor. Define regras e condições de trabalho da categoria, com data-base e vigência próprias a cada ano.
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Tudo o que o segmento precisa ter à mão.
Estatuto, convenções coletivas, normas, cartilhas e modelos reunidos em um só lugar, para consultar e baixar quando você precisar.
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Alguns documentos são de anos anteriores e podem ter sido atualizados ou revogados. Antes de usar qualquer texto como referência, confirme a versão vigente com a assessoria jurídica do sindicato.
Institucional
Estatuto, convenções coletivas e materiais de referência do segmento.
- Estatuto do SINFAC-RJEstatuto social do sindicato.Baixar
- Convenção Coletiva de TrabalhoTextos completos das convenções coletivas do segmento, de 2010 a 2016. Na de 2016, a vigência vai de 1º de abril de 2016 a 31 de março de 2017.
- Cartilha ANFAC para empresas de factoringCartilha da ANFAC voltada às empresas de factoring.Baixar
- Instrução CVM nº 531DOU de 7/2/2013. Altera a Instrução CVM 356/01, que trata dos FIDC.Baixar
Jurídico
Modelos, normas e decisões judiciais para consulta da área jurídica e de compliance.
- Modelo de manual de política de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismoModelo editável para a empresa adaptar à sua realidade.Baixar
- Resolução COAF nº 21/201221/12/12. Revoga a Resolução nº 20/2012.Baixar
- Cartilha COAFCartilha sobre lavagem de dinheiro e as formas de combatê-la.Baixar
- Reunião Técnica COAFApresentação da reunião técnica sobre o COAF.Baixar
- Inválido pagamento feito ao sacador (TJDF)Decisão do TJDF sobre a validade de pagamento feito ao sacador do título.Baixar
- Duplicata: pagamento direto ao emitente (TJRJ)Decisão do TJRJ de 26/1/2010 sobre duplicata paga diretamente ao emitente.Baixar
Empresa
Materiais de apoio para a gestão do dia a dia.
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Antes de baixar
Entenda o que cada documento faz pelo seu negócio.
Um guia rápido para saber onde procurar cada tipo de orientação.
Normas e regulação
As instruções da CVM tratam dos FIDC. As resoluções, cartilhas e apresentações do COAF orientam o combate à lavagem de dinheiro. Consulte sempre a versão em vigor.
Decisões judiciais
As decisões do TJRJ e do TJDF mostram como os tribunais analisaram casos de duplicata e de pagamento feito ao emitente ou ao sacador. Servem de referência e não substituem a análise do seu caso.
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