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Atualmente, a CVM determina que as ofertas de tokens RWA sejam enquadradas dentro da instrução de crowdfunding que, segundo a autarquia, se tornou um veiculo de crédito para Pequenas e Média Empresas (PMEs).

"O objetivo agora é promover aprimoramentos para atualizar a regra para as práticas atuais do segmento”, disse a CVM ao portal. A autarquia não compartilhou uma previsão de data de lançamento das novas regras, mas a atualização deverá ocorrer ainda em 2024.

Crescimento da tokenização

Em 2023, as tokenizadoras Liqi, AmFi, MB Tokens e Vórtx QR tokenizaram R$ 542 milhões em ativos. O mercado de tokens RWA tem crescido no Brasil, favorecido pela postura amigável dos reguladores e pelos desenvolvimentos feitos na indústria blockchain do país, como o Drex.

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A Vórtx QR Tokenizadora, por sua vez, emitiu cerca de R$ 212 milhões em tokens lastreados por ativos reais no ano passado. Além disso, o CEO da Vórtx QR Tokenizadora, Fernando Carvalho, destaca que é a empresa é o único agente autorizado no mercado financeiro brasileiro a tokenizar debêntures, cotas de fundos de investimentos, CRI e CRA.

Carvalho aponta a tokenização de ativos de renda fixa como um mercado “com grande potencial de desenvolvimento”. A AmFi, que iniciou suas operações já no fim de 2022, reportou R$ 40 milhões em tokens RWA oferecidos ao varejo em seu primeiro ano de atividade.