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Geral - 07/08/2019
A quem pode interessar enfraquecer o combate à lavagem de dinheiro no país?

Blog do Cleveland Prates

Recentemente, o presidente Bolsonaro indicou que pretende levar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Banco Central, como forma de "blindar" o órgão de interferências políticas. Mas, se este for mesmo o objetivo, seria mais razoável que se criasse uma autarquia independente no âmbito do Ministério da Justiça, uma vez que a lavagem de dinheiro é um crime que tem como origem uma série de crimes denominados antecedentes. São exemplos desses últimos a sonegação fiscal, a corrupção e outros que, inclusive, afetam a segurança do país, tais como tráfico de drogas, contrabando de armas e terrorismo.

A lavagem de dinheiro nada mais é do que uma prática com a finalidade de dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma que estes aparentem uma origem lícita. Em geral, envolve uma série de operações complexas de compra e venda de bens, negócios com moedas estrangeiras em mercados paralelos ou com bitcoin e transferência de recursos entre instituições financeiras de vários países. Um bom exemplo dos vários tipos de movimentação foi observado no processo de investigação da Operação Lava-Jato. Foram identificadas operações com moeda estrangeira, movimentação entre contas no exterior e aquisições de joias e obras de arte.

  Os chamados crimes antecedentes não são de fácil detecção, exatamente porque a intenção do criminoso é ocultar a origem do recurso obtido por meio de lavagem de dinheiro. É por isso que a existência de um órgão de inteligência, como o Coaf, que receba informações das instituições usadas para tal (como bancos, seguradoras, ateliers de arte, joalheiras, etc.) e as consolida de uma maneira eficiente, é fundamental no processo de identificação e combate ao crime organizado no país.

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  Existe obviamente uma maior preocupação com as chamadas "pessoas politicamente expostas", (1) que são aquelas que ocupam ou ocuparam cargos públicos relevantes, assim como seus familiares e estreitos colaboradores. Mas o objetivo é exatamente monitorar de perto essas pessoas para combater mais rapidamente eventuais desvios de conduta no setor público, a exemplo do que também fazem outros países.

  Para se ter uma ideia, em 2018, das quase 3 milhões de comunicações feitas ao Coaf, foram filtradas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela investigação atitudes suspeitas de mais de 370 mil pessoas físicas e jurídicas. Com certeza, a maioria desses indícios ficaria escondida da sociedade, caso o Coaf não pudesse atuar como vinha atuando até o ano passado. E neste processo é importante entender também que a cooperação e proximidade com os órgãos de investigação no Brasil e outros de inteligência no mundo assumem um papel-chave no combate ao crime organizado no país.

  Em vista disso, a pergunta que fica é: a quem interessa evitar o fortalecimento de um sistema eficiente e independente de combate à lavagem de dinheiro? Certamente quem tem mais a ganhar com um sistema fraco são os políticos corruptos, os grandes sonegadores, os traficantes e até mesmo os terroristas, que passarão a enxergar o país como um porto seguro para suas atividades.

Veja mais em: https://clevelandprates.blogosfera.uol.com.br/2019/08/07/limitar-importados-para-proteger-algumas-industrias-e-bom-para-a-sociedade/

 

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