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Geral - 07/06/2019
BC promete 6 medidas para mercado de capitais para os próximos meses

 Banco Central prometeu nesta segunda-feira (3) tirar do papel nos próximos quatro meses 6 medidas para melhorar a eficiência do mercado de capitais. O anúncio está ligado à retomada do grupo de trabalho do mercado de capitais no novo governo, agora sob o nome de Iniciativa Mercado de Capitais.

Serão propostas medidas:

  1. aperfeiçoamento das garantias em imóveis para a concessão de crédito e a hipoteca reversa (quando o proprietário revende o imóvel para o banco);
  2. melhora no acesso a dados;
  3. criação de regras de sandbox para empresas inovadoras do setor financeiro (quando são fixadas regulações mínimas de forma temporária para desenvolvimento de novos modelos de negócio);
  4. criação da nota comercial (dívida emitida por empresas de menor porte);
  5. permissão da emissão de dívida em dólar no mercado doméstico;
  6.  revisão das regras para uso contratos de proteção cambial (hedge).

Parte dessas medidas vinha em desenvolvimento desde o grupo de trabalho anterior. Essas, porém, são as que o governo tem alguma confiança que poderão ser implementadas no prazo estipulado.

"Tivemos o cuidado de elencar medidas cujas entregas temos grau de confiança que conseguiremos [cumprir]", afirmou João Pinho de Mello, diretor do Banco Central.

O BC não soube estimar os ganhos potenciais para a economia com as medidas anunciadas.

Disse, ainda, que o prazo de quatro meses está ligado a alguma entrega, não à implementação efetiva da medida. Pode ser, por exemplo, apenas a minuta das novas regras.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, citou ainda outras medidas de prazo mais longo, como redução de custos para abertura de conta de custódia para investidores estrangeiros e isenção de Imposto de Renda para remessas ao exterior, no caso de empresas que tenham que pagar juros de dívidas emitidas fora do país.

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O governo Jair Bolsonaro tem tentado diminuir a atuação dos bancos públicos no financiamento de grandes projetos com o objetivo de abrir espaço para o setor privado, via mercado de capitais.

Campos Neto disse que as medidas microeconômicas são importantes também são importantes e destacou os avanços deste começo de ano. Entre as medidas, citou a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e as regras iniciais do open banking, três medidas que haviam sido colocadas em discussão na gestão anterior.

Sem promessas de prazos, membros do grupo de trabalho citaram ainda outras iniciativas que estão em discussão no colegiado, que inclui CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Susep (Superintendência de Seguros Privados), ministério da Economia e Anbima (entidade de empresas do mercado de capitais).

Entre elas está a fixação de novas regras para a constituição de FDICs (Fundos de Direitos Creditórios, atualmente usado, por exemplo, por fintechs para captar recursos).

Marcelo Santos Barbosa, presidente da CVM, prometeu a minuta com novas regras, baseadas em resolução recente do CMN (Conselho Monetário Nacional) para o terceiro trimestre.

fonte: Gaucha Zero Hora apud Folhapress
leia a matéria completa em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2019/06/bc-promete-seis-medidas-para-mercado-de-capitais-nos-proximos-quatro-meses-cjwgxlfee028f01lx6tjn1gpx.html

 

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