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ANFAC - 17/09/2021
O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IOF

CIRCULAR ANFAC Nº 040 de 17/09/2021
O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IOF

Comunicamos a nossas empresas associadas que o DOU, de 17.09.2021, publicou o Decreto nº 10.797, de 16 de setembro de 2021, que altera o Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o IOF.

O referido Decreto nº 10.797/21 alterou as alíquotas das operações de crédito (empréstimo) realizadas com pessoas jurídicas e pessoas físicas.

As alíquotas relativas as operações de fomento comercial (Factoring) foram elevadas de 0,0041% para 0,00559%, ao dia, a partir do dia 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.

Convém relembrar que as empresas clientes optantes do regime unificado do simples nacional gozam de uma alíquota diferenciada de 0,00137% ao dia, nas operações de até R$ 30.000,00.

Sobre o assunto recomendamos a leitura das Circulares ANFAC nº 02/2008nº 03/2008nº 04/2008 e nº 07/2008, que versaram sobre o IOF incidente sobre operações de fomento comercial.

São Paulo, 17 de setembro de 2021.
LUIZ LEMOS LEITE
PRESIDENTE

 

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