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Geral - 23/05/2018
Indício de lavagem de dinheiro leva à liquidação da Gradual

Com patrimônio negativo de R$ 1,65 milhão, a Gradual CCTVM teve ontem a sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central (BC).

A autoridade identificou graves violações às normas legais e regulamentares, com indícios de lavagem de dinheiro, além do comprometimento da situação econômico-financeira da instituição que vinha acumulando sucessivos prejuízos.

Ao investidor que ainda tinha ativos na corretora caberá agora pedir a transferência da custódia ao liquidante. Para reaver eventual saldo relativo a negociações em bolsa que estivessem em sua conta na Gradual, bloqueada nesta terça-feira, terá que acionar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da B3. A cobertura se limita a R$ 120 mil por investidor e é restrita a recursos de bolsa, como venda de ações, recebimento de dividendos, devolução de margem ou ajuste positivo de contratos futuros. Transferências bancárias, resgates de fundos de investimento ou o Tesouro Direto são considerados como "recursos não bolsa" e, portanto, estão fora da cobertura.

Segundo apurou o Valor, além da deficiência patrimonial, outros fatores levaram à liquidação, como a venda de cerca de US$ 20 milhões em espécie, no intervalo de um ano, sem a identificação dos clientes. A corretora deixou de comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentações anormais e atípicas de recursos, o que constitui sérios indícios de crimes de lavagem de dinheiro. E também não adotou políticas de controle a fim de prevenir práticas previstas na Lei 9.613, que trata, justamente, de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e outros ilícitos financeiros.

Com seus controladores envolvidos em investigações da Polícia Federal, a Gradual tinha comunicado, em 15 de maio, o encerramento das suas atividades de bolsa. A dona da empresa, Fernanda Lima, e seu marido, Gabriel de Freitas Júnior, chegaram a ser presos no começo de abril, no âmbito da Operação Encilhamento, por suspeitas de fraudes na emissão de debêntures que geraram prejuízos para regimes próprios de previdência municipal.

Sem vínculo com qualquer conglomerado bancário, a Gradual tem, contudo, baixa relevância no Sistema Financeiro Nacional (SFN), representando apenas 0,003% do ativo total e 0,07% dos recursos administrados de terceiros. No ano passado, a casa fechou com prejuízo líquido de R$ 4,7 milhões, depois de ter encerrado 2016 com perdas de R$ 6,1 milhões.

A liquidação da corretora, no entanto, não tem relação direta com a operação da PF, segundo apurou o Valor. A Gradual era acompanhada pela área de supervisão do BC desde o fim de 2016. A corretora já tinha se envolvido em outra investigação da PF envolvendo fraudes contra institutos de previdência, como a Operação Papel Fantasma, de junho de 2017. Estão com os bens bloqueados Fernanda Lima, Gabriel de Freiras Júnior, Ricardo Eduardo dos Santos e Roberto da Silva. O controle direto da Gradual era exercido pela Gradual Holding. E o indireto pela Hautmont Participações e por Fernanda. Procurada, nenhum representante da corretora se manifestou.

O investidor que ainda mantinha seus ativos na Gradual não vai conseguir negociar ações ou derivativos até que transfira a custódia para outra corretora. Já quem possuía saldo em conta deve seguir as orientações do liquidante para se habilitar ao recebimento do dinheiro.

A Gradual tinha cerca de R$ 1 bilhão sob custódia em bolsa, mas muitos investidores já vinham pedindo a transferência há pelo menos um mês, quando os controladores tiveram a prisão temporária decretada. O ressarcimento vai depender da apuração dos valores devidos pela corretora e do dinheiro disponível. Se os recursos existentes forem insuficientes para o pagamento integral, caberá ao liquidante fazer o rateio obedecendo a ordem de preferência prevista na lei de falência.

Pelo que explica o BC numa orientação geral para casos de liquidação de corretoras, há risco, sim, de o investidor arcar com algum tipo de prejuízo. "Se houver saldos em conta na data da decretação da liquidação, sem a correspondente existência dos recursos no patrimônio da corretora, falha insanável na formalização ou no registro da operação, ou se a operação tiver sido originalmente realizada com desvio de conduta da corretora no cumprimento das ordens do investidor", lista o BC.

Nessas situações, a recomendação é buscar a indenização do MRP na B3 - que é o equivalente do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) dos bancos.

Só que o pedido de restituição de recursos provenientes de outras operações que não de bolsa (por exemplo Tesouro Direto ou TED) deve ser apresentado para o liquidante da Gradual, esclareceu a B3 em nota.

Se o valor a receber for maior que R$ 120 mil, o investidor pode acionar o MRP pelo teto e pedir a restituição do excedente para o liquidante. "Eventuais lançamentos a crédito posteriores à data da liquidação extrajudicial não são computados para fins de ressarcimento pelo MRP", prosseguiu a B3. Nesse caso, a solicitação da restituição também deve ser feita diretamente ao liquidante.

(...)

Na administração de fundos de investimentos, a Gradual já vinha perdendo clientes há dois anos. Em maio de 2016, a corretora era a terceira maior administradora em termos de número de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), com mais de R$ 3 bilhões, mas viu esse volume cair para R$ 1,61 bilhão em abril. Só no último mês, após o desenrolar da Encilhamento, dez fundos divulgaram ata da assembleia deliberando a substituição da Gradual como administradora das carteiras, segundo dados da Uqbar.

O envolvimento da Gradual em casos de carteiras que deram problema - como o FIDC Silverado e o fundo Piatã - fez com que a corretora fosse perdendo espaço no mercado. No fim de abril, a Gradual tinha R$ 2,718 bilhões sob administração de fundos de investimento em geral.

Fonte: Fintech Press apud Eduardo Campos e Adriana Cotias, do Valor

 

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